Termos de Uso e Condições
Termos e Condições de Uso do site HOLMY.com.br
Atualização: 10/07/2024.
Operado por HOLMY SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 42.130.320/0001-06.
Ao acessar o endereço HOLMY.com.br, todo usuário adere automaticamente às disposições previstas nestes Termos e Condições, assim como o conteúdo de nossa Política de Privacidade, constituindo acordo legalmente vinculante.
Sumário:
- Definições e Introdução
- Aviso
- Cadastro
- Propriedade Intelectual
- Deveres e Compromissos Adicionais Dos Hosts
- Anúncios
- Limitação da Responsabilidade
- Taxa de Serviço
- Alterações e Rescisão dos Termos e Condições
- Eleição de Foro
- Política de Pagamentos para Anfitriões
- Política de Cancelamento
- Política de Cobranças e Reembolso
1. Definições e Introdução
1.1. Usuário: quem visita o Site, anuncia um imóvel ou solicita uma reserva na plataforma.
1.1.1 Host: usuário que anuncia imóveis e serviços.
1.1.2 Hóspede: usuário que realizar reservas de imóveis e serviços.
1.2. Área pessoal restrita: Seção do site da HOLMY acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.3. Login: Identificação escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita do site HOLMY.
1.4. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser estritamente confidencial.
1.5. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique pessoalmente, como por exemplo documentos pessoais, endereço residencial, entre outros.
1.6. Site/Plataforma: www.holmy.com.br
O aceite destes Termos e Condições é indispensável à utilização do Site e contratação dos serviços prestados pela HOLMY. O Usuário deverá ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos presentes Termos e Condições, assim como em nossa Política de Privacidade, antes de realizar seu cadastro como Usuário da HOLMY.
É proibida a utilização da plataforma por usuários menores de 18 anos ou que não sejam plenamente capazes. Os serviços do Site estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratar, nos termos da legislação vigente.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA INTEGRALMENTE COM O PRESENTE TERMO, DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.
2. Aviso Legal
Primeiramente, ressaltamos que a plataforma HOLMY, não exerce juridicamente, nenhuma atividade de intermediação de locação, venda ou qualquer outra forma de atuação imobiliária.
A plataforma é um portal de curadoria de conteúdo digital e simplesmente conecta proprietários e administradores de imóveis a potenciais locatários. Também podemos oferecer reservas de serviços que permitem a interação entre os usuários da plataforma.
A HOLMY também não é parte em nenhum contrato de locação. Não estamos envolvidos em nenhuma formalização a ser realizada entre os usuários, ainda que a contratação ocorra através de anúncios disponibilizados em nosso site.
Desta forma, todo e qualquer litígio oriundo da locação de imóveis ou contratação de serviços entre os usuários é de exclusiva responsabilidade de cada usuário. Os usuários também concordam que são responsáveis em cumprir todas as leis, normas, determinações legais e regulamentos aplicáveis à contratação realizada.
3. Cadastro
Para solicitação de cadastro, você deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no Site e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). As informações exatas, precisas e verdadeiras, de forma que o usuário assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que houver alteração.
Cada Usuário poderá ter apenas um cadastro no Site. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, a HOLMY poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros em duplicidade, independentemente de qualquer aviso ou notificação
Para utilizar a plataforma, você concorda em manter a sua senha e identidade online tanto da sua conta quanto do seu e-mail estritamente confidenciais.
O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro. Se compromete também em nos notificar imediatamente em caso de quebra deste sigilo.
Cada usuário reconhece e concorda que todo e qualquer dano resultante do uso não autorizado de sua identidade e/ou senha será de responsabilidade do próprio usuário.
Sem prejuízo de outras medidas, a HOLMY, poderá, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário e/ou seus anúncios, suspendendo a prestação de seus serviços se houver:
- Descumprimento das disposições do presente Termo;
- Prática de atos fraudulentos ou dolosos;
- Verificação de que qualquer informação fornecida pelo Usuário é inverídica;
Ao fornecer seus dados, você concorda que eles sejam adicionados ao banco de dados do Site, autorizando também o envio de e-mails, mensagens, ligações telefônicas, contato de redes sociais e ferramentas de busca.
Você pode receber e-mails promocionais do Site e/ou parceiros da HOLMY. Se preferir, você pode optar por não receber esses e-mails promocionais a qualquer momento, através do contato [email protected].
Os usuários têm uma licença para acessar o conteúdo do site, exclusivamente para o fim de anunciar, buscar, contratar ou pesquisar sobre os imóveis e serviços oferecidos na plataforma.
Não é permitido enviar SPAMS ou publicar informações que sejam de alguma forma falsas, fraudulentas, enganosas e que possa que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
Além disso, o Usuário deverá indenizar a HOLMY por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TODO CONTEÚDO QUE FORNECER AO SITE OU POR QUALQUER SERVIÇO PRESTADO NA PLATAFORMA.
4. Propriedade Intelectual
O Site e todo o seu conteúdo são protegidos por direitos autorais, de acordo com as leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. Todos os direitos reservados para HOLMY SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 42.130.320/0001-06.
Os anúncios realizados pelos usuários podem conter textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes sobre imóvel ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do Site.
A HOLMY também prevê o direito de editar seus anúncios de forma que sua curadoria permaneça atualizada em padrões de publicação, organização e seleção de textos, descrições e imagens. Os cadastros são adequados para conter informações básicas e padronizadas. Os nomes dos anúncios podem ser alterados e melhor filtrados para manter a navegação e busca da plataforma mais adequada e íntegra, com finalidades de segurança e prevenção de fraudes.
As fotos, vídeos e demais materiais não poderão violar direito autoral de terceiro, sendo certo que a HOLMY poderá solicitar, a qualquer momento, documento que comprove a correta utilização do material, sem prejuízo de sua exclusão imediata do Site em caso do não atendimento em tempo razoável de tal solicitação.
Ao realizar o upload de imagens, materiais, informações e anúncios na plataforma, você expressamente autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, a utilização de tais conteúdos pela HOLMY em campanhas de marketing, promocionais e redes sociais. Além disso, HOLMY poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar o material reproduzido em anúncios, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao usuário
5. Deveres E Compromissos Adicionais Dos Hosts
Todas as comunicações e negociações sobre imóveis e serviços ofertados na plataforma deverão necessariamente ser feitas dentro do próprio site. Não é permitido que hosts direcionem outros usuários para outros veículos de comunicação com a finalidade de realizar a contratação em ambiente fora da plataforma.
*Caso haja o descumprimento dessa regra, os anúncios serão desativados pelo prazo de 30 dias, como advertência.
A comunicação entre usuários poderá ficar armazenada no site de forma a preservar um histórico completo dos pedidos realizados, prevenir fraudes e verificar o cumprimento das políticas e regras aqui estabelecidas.
Nossos serviços só podem ser utilizados pelos usuários que possam celebrar contratos juridicamente vinculativos nos termos da legislação aplicável. Se você está cadastrando uma pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para atribuir responsabilidades à esta empresa.
Para ofertar um imóvel, os hosts devem cumprir os padrões da HOLMY, que incluem, mas não se limitam a:
- Manter calendário atualizado de reservas e disponibilidade, inclusive a respeito de alterações de tarifa em feriados, sob pena de exclusão do anúncio.
- Dever de envidar esforços para responder todos os pedidos de reserva de hóspedes dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento de uma solicitação de reserva;
- Proibição de cancelar um número significativo de reservas aceitas.
Cada host ainda declara e garante que:
- Possui todos os direitos necessários para alugar a propriedade ofertada;
- Realizará a descrição do imóvel com precisão, não deixando de divulgar um defeito/problema relevante ou informação importante;
- Revisará o conteúdo para garantir que as informações sejam precisas e não enganosas;
- Não deixará de fornecer um reembolso quando devido de acordo com a política de cancelamento aplicável ou legislação aplicável.
A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
6. Anúncios
Todos os cadastros devem conter algumas informações básicas como: endereço completo com CEP; telefone fixo; descrição do imóvel; 6 fotos, sendo 2 delas internas; número máximo de hóspedes, tipo de imóvel, número de banheiros e tarifa cobrada. Tais informações serão filtradas pela HOLMY para fins de segurança e prevenção a fraudes.
Nos termos de nossa política de segurança, é possível que a HOLMY solicite documentos comprobatórios do anunciante como cópia de identidade; comprovante de residência, conta de consumo e caso o imóvel esteja registrado em nome de terceiros, um documento comprovando vínculo do mesmo com o endereço cadastrado.
A HOLMY reserva o direito de recusar a postagem de conteúdo no Site, ou de retirar qualquer conteúdo de usuários ou qualquer usuário da plataforma que violem estes Termos.
Todos os anúncios de imóveis no Site são feitos pelos hosts e são de exclusiva responsabilidade desses hosts. Especificamente, nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da suposta imprecisão nos anúncios, avaliações, comentários ou qualquer suposta violação de contrato por parte de um host. Os hosts são os únicos responsáveis por manter as informações atualizadas do seu imóvel no Site, incluindo, mas não se limitando a toda e qualquer descrição sobre os imóveis, as suas instalações, localização, preço e/ou sua disponibilidade para uma data específica ou período de tempo.
Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo por eles gerado e nós nos isentamos completamente de toda e qualquer responsabilidade por conteúdo gerado por usuários.
7. Limitação da Responsabilidade
Por questões técnicas e operacionais, o site da HOLMY está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falhas e indisponibilidade de funcionamento temporário.
Desta forma, a HOLMY se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da plataforma.
A HOLMY tampouco detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na plataforma, sendo dever do Usuário revisar e aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade de websites terceiros.
Em nenhuma hipótese o site, a HOLMY SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, seus diretores, agentes, empregados ou qualquer terceiro fornecedor de um serviço ou ferramenta oferecida, serão responsáveis por qualquer prejuízo ou qualquer dano de qualquer natureza decorrente, de violação destes termos por um usuário ou terceiros.
Se você não está satisfeito com o site, não concorda com qualquer parte destes termos, sua única alternativa é cessar imediatamente o uso da plataforma.
Em todos os casos nossa responsabilidade e a responsabilidade de qualquer usuário em relação a você ou terceiros em qualquer circunstância decorrente ou em conexão com este site é limitada à R$1.000,00 (mil reais) como valor total agregado para todos os pedidos.
8. Taxa De Serviço
A HOLMY cobra uma taxa de serviço dos usuários que contratam entre si a locação de imóveis e /ou serviços, referente a utilização da plataforma. O valor da taxa de serviço cobrada será informado ao usuário no momento de conclusão da reserva, após a devida concordância das partes envolvidas.
Ressaltamos ainda que os pagamentos online processados por fornecedores terceirizados estão sujeitos aos termos e condições e às políticas de privacidade de tais provedores.
9. Alterações e Rescisão dos Termos e Condições
A HOLMY cobra uma taxa de serviço dos usuários que contratam entre si a locação de imóveis e /ou serviços, referente a utilização da plataforma. O valor da taxa de serviço cobrada será informado ao usuário no momento de conclusão da reserva, após a devida concordância das partes envolvidas.
Ressaltamos ainda que os pagamentos online processados por fornecedores terceirizados estão sujeitos aos termos e condições e às políticas de privacidade de tais provedores.
9. Alterações e Rescisão dos Termos e Condições
A HOLMY reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso de qualquer usuário, sem a necessidade de justificativa, desde que previamente formalizado via e-mail cadastrado na plataforma. Nós podemos, ainda, alterar, suspender ou interromper qualquer conteúdo do Site, a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade.
Nos reservamos o direito, de alterar estes Termos, a nosso critério, a qualquer momento. Nós podemos cancelar imediatamente o acesso de qualquer usuário ou a utilização do Site no caso em que o usuário viole estes Termos ou faça qualquer outro uso não autorizado do Site. Os usuários serão devidamente notificados sobre o cancelamento.
Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e a HOLMY não permite, ignora ou tolera a postagem de qualquer conteúdo no Site que viole direitos autorais de qualquer pessoa. A HOLMY cancelará a assinatura, a depender das circunstâncias, de quaisquer hosts ou hóspedes que sejam reincidentes em infringir direitos autorais.
10. Eleição de Foro
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
11. Política de Pagamentos
A HOLMY disponibiliza 2 formas de pagamentos para anfitriões. Seguimos os repasses de valores de acordo com as regras estipuladas pelas principais adquirentes bancárias brasileiras.
* Em tempo: Para reservas realizadas com pagamento via pix, pelos hóspedes, anfitriões recebem um dia útil após o check-in, sem taxa de antecipação.
1. No fluxo (sem taxa)
O anfitrião recebe um dia útil após o check-in e de acordo com o fluxo, de 30, 60 e 90 dias (quando há o parcelamento em até 3 vezes feito pelo hóspede).
– 30 dias após a data da confirmação da reserva, para reservas feitas com menos de um mês da data do check-in.
Exemplo: se a reserva é confirmada no dia 10 de Novembro de 2024 com check-in para 15 de Novembro de 2024, o pagamento será realizado no dia 10 de Dezembro de 2024.
– Reservas parceladas terão pagamentos parcelados.
2. Valor integral um dia após o check-in (taxa fixa de 2%)
O anfitrião receberá o valor da sua hospedagem um dia útil após o check-in, com o desconto de 2% de taxa*, independentemente do parcelamento feito pelo hóspede.
Para utilizar essa modalidade de recebimento, o anfitrião terá que aderir a antecipação uma semana antes do seu próximo recebimento.
Caso a solicitação de antecipação seja feita no dia do recebimento de valor, a Holmy poderá fazer essa antecipação dentro de uma semana.
Para tanto, nos demais recebimentos, o anfitrião já receberá permanentemente um dia útil após o check-in, com desconto de 2% de taxa.
*Esta é uma taxa cobrada pelos bancos e pela adquirente parceira da Holmy. O sistema usado na plataforma garante a segurança de dados e pagamentos de hóspedes e anfitriões, e evita fraudes, especialmente relacionadas a chargebacks.
Em ambos os modelos de pagamento, você receberá o valor cobrado pela sua hospedagem mesmo se houver algum pedido de chargeback por parte do hóspede.
12. Política De Cancelamento
A HOLMY disponibiliza de 3 formas de cancelamento e alterações para hóspedes e anfitriões:
- Rigorosa: sem cancelamento.
- Moderada: cancelamento até 30 dias antes do check-in.
- Flexível: cancelamento até 15 dias antes do check-in.
Em tempo: a possibilidade de alterações de datas se dá de acordo com a política de cancelamento vigente da reserva – não sendo permitido, porém, propor a mudança de datas num período menor que 15 dias antes da viagem.
A Solicitação de alteração de datas, é permitida uma única vez.
12.1 - Cancelamento realizado pelo Hóspede:
- Caso a o pedido de cancelamento da reserva seja realizado dentro do prazo da política de cancelamento do anfitrião, o valor da hospedagem e serviços extras é reembolsado integralmente, com exceção da Taxa Holmy (13,8% do total), que não é reembolsável.
- Quando a reserva é cancelada pelo hóspede após as datas disponíveis para o cancelamento disponibilizado pelo anfitrião, será cobrado 50% do valor da reserva + taxa Holmy (13,8% do total).
- Em caso de solicitações de cancelamento, no dia do check-in, não há direito a reembolso.
- Em caso de solicitações de cancelamento, após a data do check-in, não há direito a reembolso.
Em tempo: A solicitação de alteração de datas é permitida uma única vez.
*Política de exceção: o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento em comum acordo entre anfitrião e hóspede, será cobrada apenas a taxa Holmy.
12.2 - Cancelamento realizado pelo Anfitrião:
- Caso o anfitrião cancele o pedido de reserva fora da política de cancelamento da hospedagem, será cobrada multa de 50%, que será debitada do valor da próxima reserva vigente do anfitrião. Inclui-se penalização em avaliações. O hóspede recebe o reembolso integral. Neste caso, inclui-se o reembolso da taxa Holmy e o anfitrião deve arcar com o valor da taxa Holmy.
- O hóspede recebe o reembolso integral. Neste caso, inclui-se o reembolso da taxa Holmy.
*Política de exceção: o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento em comum acordo entre anfitrião e hóspede, será cobrada apenas a taxa Holmy.
12.3 Política de Cancelamento de Serviços Extras
A política de cancelamento de serviços extras segue de acordo com a política vigente no anúncio contratado através da HOLMY.
Em caso de eventualidades e necessidades de cancelamento, o valor poderá ser ressarcido de três maneiras:
- O valor do serviço extra contratado poderá ser reembolsado integralmente quando a solicitação de cancelamento for efetuada dentro do prazo da política de cancelamento do anúncio vigente na data da reserva, com exceção da taxa HOLMY.
- Caso a reserva seja cancelada após as datas disponíveis para o cancelamento e antes da data de check-in na propriedade, o valor da contratação será reembolsado, mas será cobrado 50% do valor do serviço extra + taxa HOLMY.
- Para cancelamentos solicitados após a data do check-in da reserva, a HOLMY isenta-se do reembolso e este deverá ser tratado e negociado diretamente com o anfitrião.
12.4 Política de Cancelamento por Chargeback
Chargeback é a contestação de uma compra, feita pelo portador diretamente ao emissor do cartão. Isto significa que um problema aconteceu no meio do caminho e o comprador pediu ao banco o seu dinheiro de volta. Esse processo de cancelamento foi criado pelas operadoras de cartão de crédito para proteger os consumidores de situações como fraudes e roubos, por exemplo.
Nossa plataforma protege contra chargebacks de duas maneiras:
- Proteção antifraude: nosso mecanismo de fraude ajuda a reduzir o risco de transações fraudulentas em nossa plataforma, o que, por sua vez, reduz o risco de chargebacks relacionados à fraude.
- Profissionais de combate a chargebacks: uma equipe dedicada que trabalha nos bastidores para coletar as informações necessárias e garante que o chargeback foi devidamente arquivado e contestado em seu nome.
- Quando a reserva ainda não tiver sido efetuada, será estornado ao banco o valor total do pagamento e a reserva é imediatamente cancelada na Holmy.
- Quando a reserva tiver sido efetuada pelo anfitrião, nosso time de profissionais de combate trabalhará para coletar as informações necessárias e contestar possíveis chargebacks.
12.5 Política de Cancelamento pela Holmy
- Caso o pedido de reserva seja feito através de informações consideradas insuficientes, erradas ou fraudulentas, a Holmy se dá ao direito de cancelar a reserva sem aviso prévio. O sistema de segurança Holmy avalia os dados pessoais dos hóspedes em conjunto com os fornecidos pelas empresas de cartão de crédito sendo capaz de detectar fraudes. Essa medida tem o objetivo de manter a Holmy uma plataforma segura para todos os envolvidos. Hóspede e anfitrião serão notificados do cancelamento e nenhuma taxa será cobrada.
13. Política de Cobranças e Reembolso:
13.1 - Política de Cobranças
Ao efetivar uma pré-reserva através da HOLMY, o valor da estadia é automaticamente pré-aprovado junto ao limite do cartão de crédito e fica em espera até a aceitação ou declínio da reserva pelo anfitrião (que pode levar até 48 horas).
No momento em que a reserva é aceita, o valor é, então, cobrado do cartão de crédito do hóspede.
Nos casos em que o anfitrião não aprova a estadia do hóspede através do botão Rejeitar Reserva no painel de controle do anfitrião, o valor que está em status de pré-aprovação no cartão de crédito do hóspede é estornado.
Este valor pode levar até 7 dias para que a operadora do cartão de crédito cancele a pré-aprovação devolvendo a quantia ao portador do cartão de crédito e libere o limite do cartão de crédito.
13.2 - Política de Reembolso
Quando um hóspede pede a solicitação do cancelamento de uma reserva aprovada pelo Anfitrião através do suporte Holmy, a solicitação de estorno é enviada à operadora do cartão do cliente, que é o responsável pela devolução do saldo no cartão do mesmo.
Assim, o cliente pode receber esse valor de 3 formas de acordo com a operadora/banco emissor:
- O banco estorna o valor total da transação na fatura seguinte à solicitação do estorno; liberando o limite do cartão do cliente e cobrando o restante das parcelas normalmente.
- O banco cobra todas as parcelas e faz um estorno total apenas na última fatura da cobrança.
- O banco faz a cobrança e o estorno da parcela na mesma fatura. Em casos de estorno parcial, o banco pode dividir o valor do estorno pelo restante das transações (nesse caso é cobrada uma parcela original e devolvida uma parcela de estorno na mesma fatura).
